Todos os anos, 603 mil pessoas morrem em todo o mundo vítimas do tabagismo passivo. Destas, 168.840 (28%) são crianças. Além disso, os usuários de tabaco, que quase sempre morrem prematuramente, privam suas famílias de renda, aumentam o custo dos cuidados de saúde e impedem o desenvolvimento econômico. A perda econômica para o Brasil, em 2022, foi de R$ 153,5 bilhões ou 1,55% do PIB.
Esses são alguns dados que constam do estudo Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos, apresentado durante a celebração do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. O estudo foi desenvolvido ao longo de dois anos sob a coordenação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), exercida pelo INCA. No Brasil, o Dia Mundial Sem Tabaco é promovido pelo Instituto, Ministério da Saúde e Opas.
O estudo defende maior tributação dos produtos do tabaco – e os debates em torno da Reforma Tributária seriam uma oportunidade para isso. O documento propõe ainda responsabilização da indústria do tabaco em conformidade com as políticas e práticas jurídicas brasileiras para tratar da compensação das perdas oriundas da venda dos seus produtos.
Dois dos autores do estudo, Ariel Bardach e Agustín Casarini, ambos do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), de Buenos Aires, Argentina, apresentaram um cenário com um aumento de 50% no preço do produto e a consequente redução do consumo: o custo direto que seria poupado com assistência à saúde é estimado em R$ 64 bilhões; além disso, quase 114 mil casos de doenças cardíacas, 97 mil de Acidente Vascular Cerebral e 270 mil de doenças pulmonares seriam evitados.
“A gente está no meio de uma discussão de Reforma Tributária. Os impostos sobre os produtos do tabaco têm que aumentar para que o preço final aumente 50%”, disse a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross.
O diretor-geral do INCA, Roberto Gil, elogiou o trabalho, que auxilia na produção de dados confiáveis. “No combate à desinformação, a gente tem que contrapor com informações. Isso é muito bom, porque permite àqueles tomadores de decisão que tenham embasamento no sentido das suas escolhas”, defendeu.
Campanha
Por meio de uma linguagem jovem, a campanha deste ano, cujo tema é “Proteger as Crianças contra a Interferência da Indústria do Tabaco”, visa a promover uma mudança de comportamento, além de blindar novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo uma doença pediátrica, pois a maioria dos fumantes se torna dependente até os 19 anos.
Ao apresentar o tema da campanha, Luisete Bandeira, consultora da Opas, lembrou que o custo anual das doenças relacionadas ao tabaco no Brasil é de R$ 125 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões são diretos para o SUS. Por isso, o objetivo da campanha é “expor e sensibilizar sobre as táticas da indústria para criar novos mercados para produtos de tabaco e nicotina, focadas em crianças e jovens”. A consultora também disse que é possível auxiliar na abordagem de outros fatores de risco para o câncer, dada a similaridade de táticas das indústrias, como álcool e produtos alimentícios ultraprocessados.
A chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do INCA, Maria José Giongo, acrescentou que um novo desafio é “desconstruir a crença de que os DEFs [dispositivos eletrônicos para fumar] não causam danos à saúde ou que auxiliam no processo de cessação do tabagismo”.
Os DEFs, que englobam os cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, são o novo desafio para inibir a iniciação ao tabagismo. A grande concentração de nicotina disponível nesses aparelhos provoca aumento da liberação de neurotransmissores relacionados com a sensação de prazer, satisfação e aumento da motivação.
Também estiveram presentes na cerimônia o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres.
Premiação
Todos os anos, a OMS homenageia profissionais e instituições que reconhecidamente contribuem para a redução das mortes e doenças causadas pela epidemia de tabagismo. O prêmio reconhece as ações promovidas para avançar no controle do tabaco no Brasil e no mundo. Os vencedores são escolhidos a partir de indicações enviadas após uma chamada pública mundial. Em 2024, a região das Américas contou com três vencedores: a secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva; o pneumologista e sanitarista Alberto José de Araújo (in memoriam); e o cirurgião Antônio Pedro Mirra (in memoriam).