Em 2025, ano de realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o cenário é preocupante, pois 13 capitais não têm plano municipal de mudanças climáticas. A cidade de Belém (PA), onde será realizada a COP30, não tem esse importante plano. Na região Norte, somente Rio Branco (AC) conta com o plano. No Nordeste, Aracaju (SE), Maceió (AL) e São Luís (MA) permanecem sem o plano. No Centro-Oeste, somente o Distrito Federal conta com o plano. No Sudeste, Vitória (ES) é a única capital que não dispõe desse relevante instrumento em um mundo marcado pela maior recorrência dos eventos climáticos extremos. Na região Sul, Porto Alegre (RS) foi a última capital a elaborar o plano.
O levantamento do IJSN revela que, embora tenha havido avanços em algumas cidades, a maior parte das capitais ainda carece de ações estruturadas, atualizadas e integradas para enfrentar os riscos crescentes decorrentes das mudanças climáticas.
Das 26 capitais estaduais, apenas 13 e o Distrito Federal têm planos de mudanças climáticas formalmente instituídos. Dessas, menos da metade implementou mecanismos efetivos de monitoramento e revisão periódica. Capitais, como São Paulo, Curitiba e Recife se destacam com políticas mais consolidadas, que envolvem diagnósticos de risco, participação social e integração com os planos diretores e de mobilidade. Por outro lado, cidades da região Norte e Nordeste apresentam os maiores desafios, especialmente no que diz respeito à capacidade técnica e institucional para elaboração e execução de políticas climáticas.
O estudo do IJSN alerta para a urgência de transformar a adaptação climática em prioridade de Estado. “A catástrofe climática vivida em 2024 não pode ser tratada como um episódio isolado, mas como parte de uma nova realidade que exige planejamento, investimento, prevenção, mitigação e adaptação “, destaca o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.
Segundo ele, a ausência de planos atualizados compromete a capacidade de resposta das cidades, especialmente nos territórios mais vulneráveis, como encostas, áreas de ocupação irregular e zonas de proteção ambiental pressionadas pelo crescimento urbano.
A publicação sobre os planos de mudanças climáticas nas capitais é parte de uma série de estudos que visam apoiar a construção de cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis. O estudo também apresenta recomendações para o fortalecimento institucional da pauta climática nos municípios, incluindo:
- Integração da agenda climática aos planos diretores;
- Criação de comitês intersetoriais e participação social;
- Adoção de indicadores de monitoramento e avaliação;
- Captação de recursos para financiamento climático.
As mudanças climáticas deixaram de ser uma previsão para o futuro e se tornaram um desafio do presente. As cidades brasileiras, especialmente as capitais, têm papel central na construção de soluções resilientes para dar o bom exemplo para as demais cidades. O que se fizer — ou deixar de fazer — hoje, definirá a segurança e o bem-estar das futuras gerações. Acesse o estudo completo: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/resenhas_pdf/IJSN_Especial_Mudan%C3%A7as%20Clim%C3%A1ticas_CAPITAIS%205_REDUZIDA.pdf
Fonte IJSN:
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